Declaración de Durban sobre REDD (Portugese)

Durban Declaration on REDD 2015 port

Durban, África do Sul

9 de Setembro de 2015

 

Nós, as comunidades locais, os movimentos campesinos, os Povos Indígenas e as organizações da sociedade civil de África e de todo o mundo, apelamos às Nações Unidas, ao Congresso Florestal Mundial, à Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), ao Banco Mundial e aos estados para que rejeitem modelos de desenvolvimento de cima para baixo, incluindo as falsas soluções para as mudanças climáticas e conservação das florestas e biodiversidade que apenas servem às economias dominantes do mercado.

 

Estamos unidos para nos opormos e rejeitarmos a comodificação, privatização e pilhagem da natureza, o que inclui REDD+[1] e outros mecanismos baseados no mercado incluindo compensações de biodiversidade e de conservação que põem o lucro acima do bem-estar da humanidade e do planeta.

 

Estes mecanismos incluem a “financeirização da natureza”, que comodifica, separa e quantifica os ciclos e funções do carbono, da água, das florestas, da faunda e da biodiversidade do planeta – tornando-os “unidades” passíveis de serem vendidas em mercados financeiros e especulativos. Contudo, a Mãe Terra é a fonte da vida, que necessita de ser protegida, e não transformada num recurso para ser explorado e comodificado como um “capital natural”.

 

REDD+ é também o pilar da Economia Verde. REDD+ está a ser equivocadamente anunciado como o salvador das florestas e do clima do planeta e é o principal resultado antecipado do Acordo da ONU em Paris sobre as mudanças climáticas em Dezembro de 2015. Além disso, REDD+ é uma falsa solução para as mudanças climáticas que já inclui florestas, plantações e agricultura no mercado de carbono.

 

Os relatórios mostram que a desflorestação e as emissões relacionadas continuam, e que o REDD+, ao invés de reduzi-las, está a ameaçar e a difamar as comunidades dependentes das florestas e aqueles que produzem a maioria dos alimentos do planeta – agricultores de pequena escala. Além do mais,

 

  • REDD+ promove plantações de monoculturas de árvores e árvores geneticamente modificadas
  • REDD+ aumenta a usurpação de terras e as violações de direitos humanos
  • REDD+ restringe o acesso às florestas, ameaçando meios de subsistência e práticas culturais
  • REDD+ causa violência contra camponeses, Povos Indígenas, mulheres e comunidades que habitam as florestas
  • REDD+ é combinado com outras formas de compensação incluindo o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
  • REDD+ impõe às florestas o neoliberalismo orientado para o mercado, o que debilita e monetiza a conservação comunitária e os processos sociais/culturais e cria desigualdades
  • Projectos REDD+ tendem a forçar as comunidades de subsistência na direcção da economia monetária e do trabalho assalariado explorador
  • REDD+ obstrui e impede políticas muito necessárias que apoiam abordagens endógenas e bioculturais de conservação e restauração da biodiversidade.

 

Desta forma, juntamo-nos à Rede Contra o REDD em África e à Aliança Global contra o REDD para exigir que os governos, as Nações Unidas e as instituições financeiras parem com a experiência desastrosa que é o REDD e comecem de uma vez por todas a lidar com as causas subjacentes da perda florestal e das mudanças climáticas!

Apresentado pela Rede Contra o REDD em África (NRAN, na sigla em inglês) e pela Aliança Global contra o REDD, aprovado e apoiado pelos que seguem. Para ser apresentado ao Congresso Florestal Mundial 2015, CQNUAC COP21 e além:

 

Organizações

 

  1. No REDD in Africa Network
  2. Global Alliance Against REDD
  3. Indigenous Environmental Network
  4. JA!/Justica Ambiental – Friends of the Earth Mozambique
  5. All India Forum of Forest Movements/India
  6. Carbon Trade Watch
  7. CENSAT Agua Viva – Friends of the Earth Colombia
  8. Womin (Womens in Mining)
  9. Foundation Help/Tanzania
  10. Centre for Civil Society/University of KwaZulu-Natal,Durban
  11. Democratic Left Front
  12. Health of Mother Earth Foundation- Nigeria
  13. Fundaexpresion – Colombia
  14. Vasundhara- India
  15. SRDS Subdarban -India
  16. Envirocare-Tanzania
  17. COECOCEIBA – FoE Costa Rica
  18. The Development Institute – Ghana
  19. Censat Agua Viva – Amigos da Terra Colombia
  20. Afrikagrupperna , Sweeden
  21. Grassroots Global Justice Alliance (US)
  22. Just Transition Alliance,  United States
  23. Border Agricultural Workers Project Border, El Paso, Texas
  24. The Institute for Agriculture and Trade Policy
  25. Hasan Mehedi
  26. CLEAN (Coastal Livelihood and Environmental Action Network)
  27. Khulna, Bangladesh
  28. ETC group (international)
  29. Oakland Institute, USA
  30. Community Alliance for Global Justice, Seattle WA
  31. Family Farm Defenders
  32. Indian Social Action Forum – INSAF
  33. All India Union of Forest Working People AIUFWP
  34. WILPF US Section, Boston MA
  35. Geasphere
  36. Leave it in the Ground Initiative (LINGO)
  37. Indigenous Perspectives-India
  38. Global Justice Ecology ProjectAnuradha Mittal,
  39. Hasan Mehedi
  40. CLEAN (Coastal Livelihood and Environmental Action Network)
  41. Khulna, Bangladesh
  42. Biowatch South
  43. Timberwatch
  44. Ashok Choudhary, General Secretary, All India Union of Forest Working People AIUFWP
  45. Focus on the Global South
  46. The Corner House (UK)
  47. Friends of the Earth International
  48. PLANT (Partners for the Land & Agricultural Needs of Traditional Peoples)
  49. Environmental Rights Action/Friends of the Earth Nigeria
  50. Attac France
  51. FoE France
  52. Andrey Laletin, Chairman,
  53. Friends of the Siberian Forests,Russia.
  54. Indigenous Perspectives-India
  55. EcoNexus UK
  56. Biofuelwatch
  57. Maendeleo Endelevu Action Program (MEAP)
  58. Fundación Solon
  59. WRM (World Rainforest Movement)
  60. Groundwork
  61. FOEAfrica
  62. TCOE ( Trust for Community Outreach and Education) South
  63. Rural Women’s Assembly (Southern Africa)
  64. People’s’s DialogueInternational
  65. Development Exchange (IDEX)
  66. Marea Creciente Mexico – Rising Tide Mexico
  67. Marea Creciente Ecuador – Rising Tide Ecuador
  68. Caravana Climatica por America Latina
  69. Center for Earth Jurisprudence
  70. Other Worlds (USA)
  71. Finnish Asiatic Society Soil Generation,of Philadelphia, Pa

 

 

 

Individuals:

 

  1. Peter Newell, Professor of International Relations, University of Sussex UK
  2. Pascoe Sabido,Researcher and Campaigner
  3. Michael K Dorsey
  4. Ruben Solis, University Sin fronteras, San Antonio Tx and Atlanta Georgia-USA
  5. Reynaldo padilla (Puerto Rico-San Juan)Caribbean Institue of Social Movements
  6. Michelle Pressend, South
  7. Brian Tokar, Institute for Social Ecology (Vermont USA)
  8. Elizabeth Henderson, organic farmer – Peacework Organic CSA, New York USA
  9. Leon Spencer, former Executive Director, Washington Office on Africa.
  10. Joshua Dimon, researcher
  11. Peter Steudtner, Germany,
  12. Lucia Jofrice, Moçambique
  13. Kirtrina USA
  14. Jim Kirkwood, Africafiles
  15. Cristian Guerrero- Quito, Ecuador
  16. Ruth Nyambura, Kenya
  17. Boaventura Monjane, Moçambique

 

As assinaturas estão abertas até 30 de Novembro de 2015

[1]                REDD (Redução das Emissões da Desflorestação e Degradação Florestal) é uma iniciativa global para criar um valor financeiro para o carbono armazenado nas florestas e em todos os outros ecossistemas para compensar os governos e as companhias ou proprietários de florestas e agricultura nos países em desenvolvimento para que não cortem as suas florestas ou que reduzam a sua taxa de desflorestação e degradação florestal como um mecanismo de mercado para evitar emissões de gases de efeito de estufa. O REDD+ expande o REDD para desenvolver métodos de sequestro de carbono através da conservação das reservas florestais de carbono (e zonas pantanosas, sistemas agrícolas), gestão sustentável de florestas e incremento das reservas florestais de carbono nos países em desenvolvimento.